Mobilidade e acessibilidade em Belém

Estive lá e realmente o debate técnico foi de altíssimo nível, assim como a mediação de José Francisco Fonseca Ramos. E apesar da profundidade técnica, a linguagem acessível a profissionais e representantes comunitários que estavam lá.

Compartilho da posição de José Francisco Fonseca Ramos quanto à pouca participação, afinal o objetivo não é de impor posições, mas de discutir abertamente as questões que, de forma complexa, compõem os problemas urbanos de Belém.

Importante também foi o entendimento sistêmico da cidade, onde ocupações irregulares são tão danosas quanto grandes intervenções e projetos.

Quanto à questão habitacional, que impacta diretamente na projeção de fluxos de passageiros e aumento de veículos particulares, foi destacado que 100% do investimento do Programa Minha Casa Minha Vida para a região metropolitana para a faixa de até 3 Salários Mínimos (que necessitam de transporte público) está situado ao longo da BR-316. Por sua vez, os investimentos para a faixas salariais acima de 6 Salários Mínimos está situada em sua maioria nas bordas da Avenida Augusto Montenegro, o que indica claramente a que interesse está voltada a intervenção da Prefeitura de Belém.

Além disso, foi longamente discutido a necessidade de atenção quanto à responsabilidade e inconsequência de intervenções de grande impacto, como por exemplo o aumento do Terminal de Conteiners da Companhia Docas do Pará na região central de Belém.

"Notícias sobre a Mesa Redonda MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE EM BELÉM, ocorrida no dia 15/3 na ALEPA, promovida pelo Laboratório de Democracia Urbana e o Fórum Belém.

Alice Rosas, arquiteta que foi coordenadora do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Belém, apresentou o que é um Plano Diretor e ilustrou com o de Belém, com várias imagens e argumentos que mostram a importância desse instrumento de planejamento e desenvolvimento da cidade.

Luiz Carlos Marques Filho, técnico em mecânica e pequisador no IFPA, apresentou o projeto Ação Metrópole, com base no material disponível na Internet e outras fontes de pesquisa. Foi muito esclarecedor, porque nivelou o conhecimento da platéia sobre esse tema eminentemente técnico e atual.

Paulo Ribeiro, arquiteto, que coordenou o PDTU 1991, 2001 e seus estudos de viabilidade econômica 2003 e 2010, enriqueceu a palestra sobre o Projeto Ação Metrópole e deu informações complementares. Salientou que esse projeto, que se iniciou há 20 anos com a cooperação com a JICA, agência japonesa de desenvolvimento, já realizou obras, como os dois segmentos da Av. Independência (feitos em tempos diferentes) e alguns viadutos.

Juliano Ximenes, arquiteto e Roberta Menezes, arquiteta, ambos professores da UFPA, discorreram sobre a ocupação do solo em uma cidade e suas conseqüências para o trânsito, para o conforto térmico, para obras de infra-estrutura, entre outros aspectos. Salientaram com isso a importância do Plano Diretor Urbano.

A MESA REDONDA se desenvolveu em plena harmonia, com os presentes muito interessados na informação técnica de alta qualidade apresentada, não havendo quase abordagem das questões políticas atuais relacionadas com os projetos BRT da Prefeitura e o Ação Metrópole, que é um BRT também.

Mesmo assim, na hora final dos debates apareceram questões, importantes, que aqui serão abortadas.

1) O projeto da BRT da prefeitura não vai atrapalhar o projeto Ação Metrópole? A resposta geral é sim. A prefeitura não pode insistir em querer fazer o segmento Entroncamento – São Brás, porque este faz parte do Ação Metrópole, para o qual já há financiamento negociado, aprovado, tanto por bancos como por instituições nacionais responsáveis pela política de relações exteriores. Ficou claro que, se a Prefeitura quiser fazer algo, pode fazer o segmento Icoaraci-Entroncamento, com todas as obras necessárias, o que consumirá grande volume de recursos e capacidade de realização, administrativa. O que ela não deve é insistir no trecho Entroncamento-São Brás, porque isso inviabiliza o Ação Metrópole, e é um enorme desserviço a população metropolitana.

2) Ficou claro que a Prefeitura não tem um projeto pronto. Tem uma intenção apenas, que é mostrada com mapas e croquis. Mas um estudo de como será o fluxo de passageiros e de ônibus, não tem, pelo pouco que se há de informação, com incongruências internas suficientes para mostrar a inexistência de um projeto técnico.

3) Foram feitas ainda questões específicas relativas ao Ação Metrópole, que foram respondidas parcialmente pelo Luiz Carlos, que no momento era o único presente com informações sobre os temas. Sobre localização de ciclovias, de passarelas, e outros detalhes técnicos.

4) Também há dúvidas sobre questões de financiamentos, licitações, e similares. O que se concluiu é que o Ação Metrópole no momento é o projeto viável e que a sociedade deve, como sempre, permanecer atenta e crítica a cada uma de suas fazes e grandes decisões.Na avaliação dos presentes a MESA REDONDA foi de grande importância, sobretudo pelo seu alto nível técnico e informativo."