Belém-Brasília-Belém

Embora pareça que tenha sido uma farra - barzinho, passeio turístico, etc. - na verdade a viagem a Brasília teve uma motivação muito séria: o Seminário Internacional de Locação Social, promovido pelo Ministério das Cidades. Esse seminário, além de sua temática específica, vem num conjunto de discussões sobre o Plano Nacional de Reforma Urbana e o fortalecimento de questões a respeito do papel dos técnicos que atuam na gestão das cidades, em especial os arquitetos, como a Assistência Técnica remunerada e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
A situação social de milhões de brasileiros que lutam pela moradia digna precisa ser objeto de estudo e ação efetiva dos órgãos públicos e entes privados. Há uma faixa efetiva de demanda ao atendimento de habitação, para uma população que não tem condição efetiva de aquisição de imóveis, nem em planos subsidiados, como o PAC-CAIXA. A locação social, ou aluguel social, vem atender, dessa forma, pelo menos potencialmente, a essa necessidade. Em vários países da Europa a locação social existe desde o século XIX e, mesmo na América do Sul e África existem projetos exitosos, como o da Johannesburg Housing Company na África do Sul, que teve destaque premiado pela UNESCO. Um detalhe importante a se destacar: embora o atendimento social deva ser preocupação de gestão pública, não há exemplo efetivo no mundo sem a participação da iniciativa privada, em maior ou menor grau, na parceria.
Na última tarde, o Seminário foi coroado por uma mesa com a participação do Paul Singer, onde era discutida a gestão do empreendimento em locação social. A tônica da mesa foi a gestão participativa, cooperativa e comunitária, como forma efetiva de apoderamento e sustentabilidade do empreendimento e do papel político-social do indivíduo no contexto. Leonardo Pessina, do Uruguai, representando o CAAP – Centro de Assessoria à Autogestão Popular, fez uma exposição brilhante com quem, entre outros, travamos diálogos profícuos sobre a requalificação do Centro Histórico de Belém.

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